Greves de médicos e outros profissionais de saúde em países da África Subsaariana: uma revisão sistemática. Lições e desafios para os sistemas de saúde da Lusofonia

Resumo

Introdução: As greves no setor da saúde têm sido motivo crescente de preocupação, devido ao seu carácter disruptivo, que impacta negativamente a prestação de cuidados e compromete o bem-estar dos pacientes. Em países africanos, essas ações refletem fragilidades estruturais, carências nos recursos humanos e falhas nos mecanismos de negociação laboral. Objetivos: Identificar os principais atores e as razões subjacentes às greves e protestos laborais na África Subsariana, analisar os seus impactos sobre os profissionais de saúde (particularmente médicos) e sobre os serviços de saúde, e descrever as estratégias adotadas para mitigar tais impactos. Material e Métodos: Foram incluídos estudos publicados entre janeiro de 2000 e dezembro de 2021, disponíveis nas bases MEDLINE, Google Scholar, Scopus, ProQuest e Science Direct. Foram elegíveis estudos quantitativos, observacionais (coorte, caso-controle, transversal e ecológicos), experimentais, mistos, quase-experimentais e qualitativos. Resultados: Foram identificados 5 521 estudos e, após eliminação de duplicatas, aplicação dos critérios de inclusão e avaliação do risco de viés, 11 estudos foram incluídos. Enfermeiros e médicos foram os profissionais mais frequentemente envolvidos nas greves. As principais causas foram reivindicações salariais e condições de trabalho precárias. As estratégias de mitigação mais citadas incluíram restrição de serviços e priorização de cuidados de urgência e de doenças crónicas, maior cooperação com o setor privado e redistribuição de tarefas entre o pessoal disponível. As greves associaram-se a redução de internamentos e de partos em unidades de saúde, aumento de morbidades maternas e infantis e atrasos em programas de imunização; aumento de mortalidade foi reportado apenas em hospitais de missão religiosa. Conclusões: As evidências reunidas oferecem subsídios para políticas e estratégias de prevenção e gestão de greves no setor da saúde, contribuindo para o fortalecimento e resiliência dos sistemas de saúde. As paralisações comprometem a continuidade dos cuidados e afetam os grupos mais vulneráveis, evidenciando a necessidade de mecanismos eficazes de regulação e negociação que conciliem os direitos dos profissionais com a proteção do direito à saúde dos utentes. Estas evidências também fornecem lições aplicáveis aos países da Lusofonia, onde desafios de governança e gestão de recursos humanos exigem respostas coordenadas e sustentáveis.